São Paulo, 12 de Agosto de 2020
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA SP DIVULGA ESTUDOS SOBRE USO DE MÁSCARAS COMO AÇÃO DE PROTEÇÃO. (CLIQUE AQUI)

INFORMATIVO ELETRÔNICO SINCOOMED – 23/07/2020

Vigilância Sanitária divulga comunicado sobre uso de máscaras como ação de proteção

 

SINCOOMED divulga estudo acadêmico da Universidade de Cambridge sobre eficácia e importância do uso de máscara visando proteção individual e dos outros.

 

Recomendamos seja divulgado para todos os colaboradores.

 

A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CVS/CCD/SES-SP), comunica sobre os estudos acadêmicos que apontam o uso das máscaras como ação de proteção individual e aos outros.

 

Confira a íntegra

 

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Comunicado

 

A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CVS/CCD/SES-SP), publica:

 

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.

 

O estudo recente da Universidade de Cambridge, no Reino Unido https://royalsocietypublishing.org/doi/10.1098/rspa.2020.0376, oferece novas evidências de que as máscaras podem ser cruciais para evitar uma nova onda de infecções.

 

Na reportagem apresentada no BBC News/Brasil, é mencionada que o SARS-COV-2, é transmitido por meio de gotículas exaladas por pessoas infectadas, principalmente quando se fala, tosse ou espirra.

 

Desta forma os cientistas usam uma taxa de reprodução ou Effective Reproduction Number - Rt, que indica quantas pessoas podem ser contaminadas por quem já tem o vírus. Para uma epidemia ser contida, o Rt deve ser menor que 1. Os modelos mostraram que, se uma pessoa usa máscara sempre que sai em público, isso é duas vezes mais eficaz para reduzir o Rt do que quando alguém usa a máscara só depois que tem sintomas. Eles também indicaram que, se pelo menos metade da população usa máscara rotineiramente, o Rt é reduzido para menos de 1. Eles também indicaram que, se pelo menos metade da população usa máscara rotineiramente, o Rt é reduzido para menos de 1. Dessa maneira, as curvas de contágio podem ser achatadas, e as medidas de contenção, afrouxadas.

 

O Decreto 64.959 de 04-05-2020 estabelece o uso obrigatório de máscaras no Estado de São Paulo, sendo assim o Centro de Vigilância Sanitária, coordenador do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, comunica aos entes do sistema e a população orientações sobre o desenvolvimento das ações conforme seguem: Atuação das equipes de Vigilância Sanitária devem estar pautadas no seguinte:

 

O marco regulatório para embasamento das autuações e aplicação de penalidades, está referendado nas seguintes normativas: Lei 10.083 de 23-09-1998, Código Sanitário Estadual, nos Artigos:

 

Artigo 2º - Os princípios expressos neste Código disporão sobre proteção, promoção e preservação da saúde, no que se refere às atividades de interesse à saúde e meio ambiente, nele incluído o do trabalho, e têm os seguintes objetivos:

 

VI – assegurar e promover a participação da comunidade nas ações de saúde.

 

Artigo 5º - Caberá à direção estadual do Sistema Único de Saúde - SUS, enquanto atividade coordenadora do Sistema a elaboração de normas, Códigos e orientações, observadas as normas gerais de competência da União, no que diz respeito às questões de vigilância sanitária (CVS - 30/2020)

 

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo 22/07/2020

 

Caso persista alguma dúvida não hesite em contatar-nos.

 

José Roberto Silvestre

Assessor Jurídico